O mês de outubro foi marcado pela participação de representante do IES em eventos de Cultura e Patrimônio realizados em Florianópolis.
Nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, a secretária do IES, Bianca Mara Souza, e a presidente do IES, Tânia Welter, participaram do Fórum de Incentivo à Cultura da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC. O evento foi realizado em Florianópolis/SC, nas dependências do Centro Integrado de Cultura (CIC) e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O Fórum foi realizado pelo Ministério da Cultura (MINC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC, e o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes. O evento reuniu 250 agentes culturais, produtores, gestores e investidores de Santa Catarina, além de integrantes do CNIC de todo o território nacional.
Segundo informações disponíveis no portal do Governo Federal, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) “atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet e tem a finalidade de subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do Ministério da Cultura quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.” A CNIC é composta por 21 representantes da sociedade civil de diversas áreas culturais (Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Humanidades e Empresariado Nacional) e por sete autarquias vinculadas ao MinC — incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
No dia 8/10 pela manhã o público teve oportunidade de conhecer a Lei Municipal de Incentivo à Cultura – a partir da apresentação de Roberto Katumi, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Presidente interino da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes. Teve oportunidade também de conhecer o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) de Santa Catarina, com Maria Teresinha Debatin, Presidente da Fundação Catarinense de Cultura. A seguir, conheceu e dialogou sobre a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura) na palestra do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura Henilton Menezes.
No período da tarde, Bianca e Tânia participaram do Encontro Setorial (Patrimônio Cultural) da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, realizada no CIC. Participaram desse encontro representantes da sociedade civil de todo o estado de Santa Catarina, além de representantes das sete autarquias vinculadas ao MinC – Iphan, Ibram, Funarte, FBN, FCP, FCRB, Ancine.
No dia 9/10 o público teve oportunidade de conhecer e dialogar sobre a Instrução Normativa e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo (SALIC) com o coordenador-geral de Desenvolvimento de Negócio, Rômulo Menhô, e o coordenador-geral de Admissibilidade e Aprovação, Juliano Smith. O objetivo foi oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, além de sanar questionamentos específicos dos segmentos artísticos.
Para Tânia Welter, além de conhecer as Leis de Incentivo à Cultura e se aprimorar no uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o evento oportunizou contato direto e diálogo com representantes das autarquias vinculadas ao MinC e troca de experiências com agentes culturais de todo o estado de Santa Catarina.
Este embasamento sobre o Pronac, ainda segundo a Presidenta do IES, é especialmente relevante no momento em que o Instituto concorre a fundos do programa que devem apoiar o desenvolvimento do plano de trabalho da instituição.
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Registros: Tânia Welter